Contra obesidade, Ministério da Saúde quer encarecer refrigerantes

Contra obesidade, Ministério da Saúde quer encarecer refrigerantes

O Ministério da Saúde pediu à Receita Federal um aumento no imposto para taxar refrigerantes e outras bebidas doces. 
 
O Fisco ainda analisa, mas já deu parecer favorável em uma solicitação semelhante anterior. 
 
A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda que as bebidas fiquem 20% mais caras para desestimular seu consumo, associado a doenças como diabetes, câncer e problemas cardiovasculares e dentários - ou seja, se uma lata custar R$ 4, ela passaria a custar R$ 4,80. 
 
A Coca-Cola, maior fabricante do país, é contra qualquer tipo de aumento de tributos e defende outras medidas para a redução da obesidade. Para a Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes), que representa os grandes produtores, "imposto não fabrica saúde". A Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) é a favor da elevação dos tributos desde que o aumento seja igual para todos, inclusive os que não recebem incentivos fiscais regionais.
 
O pedido foi feito na gestão anterior, quando o ministro da Saúde era Ricardo. O atual ocupante do cargo, Luiz Mandetta, afirmou ao UOL que o governo não vai interferir no processo que já está em andamento. 
 
Uma nota obtida pela reportagem mostra que os técnicos do Ministério da Saúde querem encarecer todas as bebidas açucaradas ou com adoçantes, como refrigerantes, chás, sucos e néctares. Eles defendem o aumento do imposto das bebidas de 1,3% para pelo menos 27%; um preço mínimo para os produtos, assim como acontece com os cigarros; o fim de incentivos fiscais para fábricas na Zona Franca de Manaus; e apoio a projetos de lei no Congresso com esses objetivos. 
 
Em 2017, a Receita deu sinal verde para um pedido semelhante, daquela vez feito pelo Conselho Nacional da Saúde. O Fisco concordou em aumentar o imposto do setor para 10% e reduzir os incentivos fiscais, mas o Ministério da Economia ainda não se pronunciou sobre a análise.
 
Veja mais - Fonte:  https://www.bol.uol.com.br/noticias/2019/01/26/obesidade-ministerio-saude-encarecer-imposto-refrigerantes-acucar.htm

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