Palestrante: Éderson Garin Porto, Doutor e Mestre em Direito LAWboratory - LAWboratory;?>

Éderson Garin Porto

Doutor e Mestre em Direito LAWboratory - LAWboratory

Doutor e Mestre pela UFRGS, Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos, Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios e da especialização Direito e Gestão Tributária, ambas da Unisinos.

Biografia

Doutor e Mestre pela UFRGS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios e da especialização Direito e Gestão Tributária, ambas da Unisinos.

Advogado com experiência em assessoria e consultoria jurídica, elaboração de pareceres e atuação no contencioso judicial e administrativo, sócio do escritório Porto , Ustárroz & Dall'Agnol Advogados desde 2003.

Visiting Scholar UC Berkeley School of Law.

Palestrante colaborador da Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/RS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/RS). Membro da Fundação Escola

Superior de Direito Tributário (FESDT).

Fundador do Núcleo de Excelência LAWboratory da Unisinos.

Autor das obras: Manual Jurídico da Startup, A colaboração no Direito Tributário, Manual da Execução Fiscal, Estado de Direito e Direito Tributário, Temas Atuais de Direito Tributário, Compliance &  Governança Corporativa: Uma abordagem prática e objetiva.

Articulista de ensaios científicos publicados em diversas revistas especializadas.

 

LIVROS - DR. ÉDERSON GARIN PORTO:

COMPLIANCE & GOVERNANÇA CORPORATIVA
O mundo corporativo depende da confiança. Trata-se do elemento-chave para a prosperidade de um ambiente de negócios.
Assim, a preocupação com a ética e integridade  passa a ocupar a agenda dos executivos, não se podendo descurar dos temas “Compliance & Governança Corporativa”.
Este livro pretende oferecer ao leitor uma abordagem conjunta e harmonizada dos dois temas, de modo a possibilitar que profissionais do direito, executivos, conselheiros e estudantes se familiarizem com a discussão que irá ocupar as corporações pelos próximos anos.


MANUAL JURÍDICO DA STARTUP
"Cada vez mais gente está se aventurando no mundo das startups no Brasil. Que bom! O Brasil precisa de inovação e as startups, mais do que ninguém, são capazes de trazer mais inovação para o país. Agora, quem quer entrar nessa jornada precisa saber o que está fazendo e, nesse sentido, a obra do Éderson Garin Porto pode ser um manual precioso de alguns passos básicos para evitar problemas e aumentar a chance de sucesso. Boa leitura!" Ricardo Amorim.

MANUAL DA EXECUÇÃO FISCAL
A elaboração da terceira edição levou em consideração as modificações legislativas implementadas no âmbito da Execução Fiscal, cível e demais alterações pertinentes. Sem perder a abordagem crítica, a obra segue firmando posições acerca dos temas polêmicos, não olvidando o posicionamento adotado pelas Cortes Superiores assim como pontuais posições doutrinárias divergentes. Ao final, foram atualizados os enunciados sumulares das Cortes Superiores e agregadas novas Súmulas de Tribunais.

A COLABORAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar À comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qualificação e aperfeiçoamento das relações jurídicas e, sobretudo, promover o bem de todos que a Constituição Brasileira almeja assegurar.

COFINS
Este livro tem a pretensão de oferecer ao leitor uma abordagem geral sobre o Cofins, apresentando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, sem olvidar da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais, bem como das decisões administrativas pertinentes À matéria.

ESTADO DE DIREITO E DIREITO TRIBUTÁRIO
O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito Tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações ao poder de tributar. É relevante a contribuição deste estudo, no âmbito do Direito Tributário.

TEMAS ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
A presente obra contém em seu conteúdo os seguintes temas: Da segurança jurídica frente às inovações jurisprudenciais, argumentação jurídica no sistema constitucional tributário, interpretação dos conceitos de direito privado na formação da obrigação tributária: relações entre normas do sistema jurídico. Uma visita à jurisprudência do supremo tribunal federal e a definição conceitual das taxas no sistema constitucional tributário.

 

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